Notícias . 02 · Jul · 2025

Knowledge Pills | Automotive #1| Novidades no Acordo Brasil–Argentina: o que muda para o setor automotivo?

Confira os principais pontos do novo protocolo e entenda como essas mudanças podem impactar sua empresa.

Notícias . 01 · Jul · 2025

Knowledge Pills | Export Controls #1| O que são Export Controls?

Descubra o que é Export Controls — e por que eles merecem sua atenção agora.

Notícias . 01 · Jul · 2025

Knowledge Pills | Export Controls #2 | | Sua empresa exporta, mas você nunca ouviu falar em ITAR, EAR e OFAC?

Vocês pode estar correndo risco e nem sabem!

Notícias . 01 · Jul · 2025

Knowledge Pills | Export Controls #3 | Você sabia que as leis de exportação dos EUA podem afetar sua empresa — mesmo ela estando 100% no Brasil?

Descubra como regras como ITAR, EAR e OFAC se aplicam por extraterritorialidade e podem impactar suas operações, contratos e reputação internacional.

Notícias . 24 · Jun · 2025

Publicado o Informe Técnico 2025.002 – V 1.11

Atualizações das tabelas de Código de Classificação Tributária, CST e Classificação do Crédito Presumido do IBS e da CBS.

Notícias . 24 · Jun · 2025

Publicado o Informe Técnico 2025.004 - Versão 1.00

Atualizações importantes da Tabela de Índice de Mistura de Biocombustível

Notícias . 13 · Jun · 2025

Divulgação da Lista de Municípios Aderentes à Plataforma NFS-e Nacional

Até o momento, 1.289 entes federados já formalizaram sua adesão

Notícias . 13 · Jun · 2025

Atualização – Nota Técnica 2024.003 v.1.05 – NF-e Produtos AGRO

Alterações importantes relativas para produtos da agricultura, pecuária e produção florestal

Notícias . 13 · Jun · 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.002 – versão 1.10

Atualizações importantes sobre a documentação fiscal eletrônica

Notícias . 09 · Abr · 2025

ANAC agora faz parte do OEA-Integrado, fortalecendo a segurança e eficiência no comércio exterior

Parceria firmada por portaria conjunta durante o XI Seminário Internacional do OEA reforça a integração entre órgãos anuentes e operadores certificados.

Notícias . 01 · Abr · 2025

Alterações nas Notas Técnicas 2025.001, 2025.002 e Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 002/2025

O que muda na emissão de documentos fiscais eletrônicos?

Notícias . 21 · Fev · 2025

TTMS AEO – Tecnologia que torna o Gerenciamento de Riscos Aduaneiros efetivo e acessível

Gestão da Certificação OEA

Notícias . 07 · Fev · 2025

Atualização do Guia Prático EFD ICMS/IPI: Impactos e Mudanças para 2026

Saiba quais alterações entram em vigor e como elas impactam a escrituração fiscal!

Notícias . 17 · Jan · 2025

Reforma Tributária: Agora é Lei!

A Sua empresa já começou a se preparar para as mudanças que a Reforma Tributária trará para os seus negócios?

Notícias . 18 · Dez · 2024

Reforma Tributária Aprovada: Um Marco Histórico!

Entenda os próximos passos

Notícias . 12 · Dez · 2024

CCJ do Senado aprova regulamentação da Reforma Tributária: Saiba os Próximos Passos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o principal projeto de regulamentação da reforma tributária.

Notícias . 07 · Out · 2024

Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal

A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 467, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso.

Notícias . 07 · Out · 2024

Portaria Coana nº 164 disciplina a forma de distribuição de recursos e consolida as Portarias Coana nº 133 e 155

Portaria entra em vigor na data da publicação no D.O.U.

Notícias . 04 · Out · 2024

Customs Invoice Audit e o Papel Essencial dos Parceiros no Sucesso do Comércio Exterior

A Importância de Parceiros Estratégicos para Otimizar Custos e Garantir Eficiência no Comércio Exterior

Notícias . 03 · Out · 2024

IN 2.225/2024 traz alterações importantes na legislação do RECOF

Na última segunda-feira (30/09), a RFB publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa nº 2225, que altera a IN nº 2126

Notícias . 23 · Set · 2024

Sefaz-SP Lança Nota Fiscal Fácil

Em 16/09/2024, a Sefaz-SP lançou a Nota Fiscal Fácil (NFF), uma plataforma que simplifica a emissão de documentos fiscais eletrônicos...

Notícias . 19 · Set · 2024

Lei 14.973 estabelece a redução da alíquota da COFINS-Importação

Foi publicada na última segunda-feira, 16 de setembro de 2024, a Lei 14.973 que versa sobre regras tributárias importantes para o contribuinte...

Notícias . 18 · Jul · 2024

Câmara dos Deputados aprova PLP 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária

Notícias . 16 · Jul · 2024

Programa OEA: Publicação da IN nº 2.200/2024 traz atualizações sobre o Sistema OEA

Notícias . 08 · Jul · 2024

OEA Integrado - Portaria RFB nº 435/24 oficializa novas regras para participação de órgãos e entidades públicas no Programa

Publicação revoga a antiga Portaria RFB nº 2.384 de 13 de julho de 2017

Notícias . 24 · Jun · 2024

Novas regras para o Regime de Origem do Mercosul

Em julho de 2023 foi aprovado o Novo Regime de Origem do Mercosul (ROM) através da Decisão do Conselho Mercado Comum (CMC) nº 05/23 [...]

Notícias . 27 · Mai · 2024

Soluções de Consulta tratam da contribuição para o PIS/Cofins

Foram publicadas na última semana três Soluções de Consulta que abordam acerca da contribuição para o PIS/Cofins, especificamente para os temas referentes à cesta [...]

Notícias . 14 · Mai · 2024

RFB realiza treinamento sobre Cargos Sensíveis e anuncia esclarecimentos sobre a Portaria Coana 133/23

Ontem 13/05/2024 foi realizado pela Receita Federal do Brasil (RFB) o treinamento de cargos sensíveis para o Programa OEA e, além da abordagem do tema em questão [...]

Notícias . 09 · Mai · 2024

RFB disponibiliza Portaria que altera regras para o CONFIA

Publicada em 09/05/2024, a RFB disponibilizou a Portaria n° 417/2024, que trata sobre os procedimentos para adesão ao piloto do CONFIA[...]

Notícias . 22 · Abr · 2024

Ex-Tarifário Autopeças - Portaria GM/MDIC nº84/2024 apresenta novo prazo para habilitação até 27/04/2024

Com a publicação da Portaria GM/MDIC n° 86, de 16 de abril de 2024, que dispõe sobre a habilitação para importação de autopeças do Acordo sobre a Política[...]